10.5.06

Relato da reunião no Circo (9/5)


Por Bruno Zornitta

Cerca de 50 pessoas participaram da reunião do Movimento pelo Fim do Jabá nesta terça (9/5), no Circo Voador, Rio de Janeiro. Primeiro, a advogada Deborah Sztajnberg informou sobre o andamento do projeto de lei 1048/03, do deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), que criminaliza o jabá, e esclareceu dúvidas dos participantes da reunião. Ela disse que o projeto foi aprovado nas Comissões de Educação e Cultura; e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo recebido voto favorável do relator, deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), no último dia sete de abril.

Deborah explicou que o abaixo-assinado que o movimento está organizando serve para pressionar o poder público, mostrando aos parlamentares que o projeto tem o respaldo da sociedade civil. Ela ressalvou que o abaixo-assinado não deve ser confundido com projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Participaram do encontro o deputado Carlos Minc (PT-RJ) e assessores dos deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Gilberto Palmares (PT-RJ). Os três parlamentares são autores de projetos que tornam crime a prática do jabá e colocaram seus mandatos a disposição do movimento. O Movimento pelo Fim do Jabá recolhe assinaturas pedindo a aprovação do PL 1048/03, de alcance nacional, e apóia também as iniciativas em âmbito estadual.

Os integrantes do movimento ressaltaram que a mobilização contra o jabá é suprapartidária, sem excluir a ação institucional, como realização de audiências públicas e criação de frentes parlamentares. Uma das preocupações levantadas foi a necessidade de organizar o movimento contra o jabá em outros estados. Foram propostas também a realização de um ato-show contra o jabá, intervenções políticas/artísticas em shows e a classificação das músicas que fazem sucesso por causa do jabá em um ranking do tipo “As dez mais tocadas da semana”. O coordenador da rádio Pop Goiaba (da Universidade Federal Fluminense), Cláudio Salles, disse que os artistas precisam se unir também para exigir a democratização do rádio e da TV digital, que estão sendo implantados no país. As propostas serão sistematizadas pelo movimento e divulgadas em seus meios (blog e orkut).

Regulamentação – O projeto de lei 3323/06, de autoria dos deputados Carlos Minc e Gilberto Palmares, estabelece, em seu artigo 2º, a criação de uma ouvidoria para receber denúncias, encaminhando-as aos órgãos competentes, e esclarecer dúvidas sobre o tema. O projeto também proíbe o governo do Estado do Rio de Janeiro de veicular propaganda institucional nos meios de comunicação que infringirem essa lei.


3 Comments:

Anonymous Marianna Leporace said...

Excelente matéria, Bruno!
Parabéns!!!
Um beijo
Marianna

maio 10, 2006  
Anonymous Sereia said...

ae Bruno!
campeão do resumo...uma qualidade de poucos!!!
;-)
Já consegui uma equipe de cinema profissa pra fazer as matérias comigo, então sugiro que vá alguém responsável pelo abaixo-assinado pra colher assinaturas, o que, com a nossa abordagem será mais fácil!
Já postei no Orkut algumas sugestões e aceito outras nas perguntas.
Vamos também entrevistar as pessoas do movimento e colher opiniões de outras frentes.
bjs

maio 10, 2006  
Blogger OVNILOG said...

excelente caras! estamos precisando de gente assim para gerar este tipo de discussão e tentar moralizar a situação que não está fácil!
aqui em pernambuco tem uma galera legal que faz uma movimentação nesse sentido tambem, se quiserem conhecer é acessar cclf.org.br, inclusive, faz parte desse pessoal a Luciana Rabelo, que escreveu o folheto sobra tv digital que o gilberto gil leu e causou a maior polemica com o helio bosta

agosto 07, 2006  

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