16.4.06

ARNALDO BLOCH DISCUTE JABÁ

Fonte: http://oglobo.globo.com/jornal/suplementos/segundocaderno/246843789.asp

JÁBÁSTA!
Arnaldo Bloch

A compra de espaço em rádio para a difusão de música sem que o ouvinte saiba — o popularíssimo jabá — deixou de ser um assunto tabu quando até mesmo executivos de gravadoras e de rádios passaram a admitir a prática. Recentemente, o empresário Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho (o Tutinha), dono da Jovem Pan, causou mal-estar ao defender, em entrevista à "Playboy", o "jabá com nota fiscal", variedade da propina disfarçada em publicidade. Esse descaso existe porque não há punição prevista para o sucesso sob encomenda, que, além de moralmente condenável, vem tirando do mercado brasileiro, ao longo de décadas, artistas e gravadoras incapazes de arcar com os altos custos de se "emplacar" uma canção.

A complacência, contudo, pode estar com os dias contados se o o Projeto de Lei 1048/2003 (que tramita há três anos no Congresso, já passou pelas principais comissões e ganhou do relator voto favorável) for aprovado. Nesse caso, proprietários, gerentes, radialistas e apresentadores que cobrarem ou receberem dinheiro para privilegiar músicas e artistas ficam sujeitos a penas de até dois anos de prisão, além de multas e do risco de cassação dos direitos de difusão.

Paralelamente, no Rio de Janeiro, o Movimento pelo Fim do Jabá — associação criada por músicos e produtores como B. Negão, Tião (do Viva Rio e das rádios comunitárias), Bia Grabois, Mariana Leporacce, Garnizé, Ricardo Moreno e outros, promove reuniões periódicas no Circo Voador e espalha a discussão por eventos de grande público, como o Samba do Trabalhador, comandado por Moacyr Luz e Zé Luiz do Império, membros do movimento. Com site, comunidade no Orkut e reuniões periódicas, a associação vem conquistando adesões importantes, não apenas de artistas prejudicados pelo jabá, mas também de consagrados como Tony Garrido, Zélia Duncan, Jaques Morelenbaun e o roqueiro Roberto Frejat, que admite beneficiar-se da prática.

— Faço ainda parte dessa experiência, como artista contratado da Warner. Mas isso não impede que eu me posicione a favor da democratização da música nos meios de comunicação. A lei é importante, mas o problema maior está na maneira como os governos lidam com as concessões. São presentes fáceis sem a contrapartida à qual o povo, representado pelo Estado, tem direito. Fico imaginando o serviço que as rádios poderiam prestar à sociedade, mas o modelo contempla o aspecto comercial.

Chamado a discutir a questão numa das reuniões do movimento, Jorge Mautner (atualmente sem gravadora, e cujo último disco, em parceria com Caetano Veloso, saiu pela Universal) recusou-se a assinar a adesão, apesar de estar, usualmente, entre os desfavorecidos. Convidado a explicar suas razões, reagiu filosoficamente:

— Não assinei, mas se vocês quiserem eu assino agora, por procuração. Afinal, quem vai dizer que é a favor do jabá? Quem disser é degolado. Mas, sinceramente, não sei se, com uns 500 milhões no bolso, eu resistiria a comprar umas horinhas de rádio. Nos EUA, lobby é coisa oficializada. Aqui não. OK, as concessões são públicas. Mas são um pouco privadas também. Essas coisas são mais complicadas do que parecem. Tem que discutir.

Interessadas — e muito — em discutir estão as emissoras, representadas pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), que apesar de não considerar a prática do jabá "desejável", tem problemas com a idéia de se criminalizá-la, de acordo com o assessor jurídico da entidade, Dr. Rodolfo Machado.

— Não somos favoráveis a nenhuma atitude de troca de dinheiro por influência na programação, mas a redação, do jeito que está, é muito ampla. Crime é coisa séria, tem que ver com muito cuidado para não sair prendendo gente que não deve ser presa. Preocupamo-nos muito com essa coisa de tipificar, de transformar em crime. Nada impede, por exemplo, que uma gravadora que adquira uma rádio veicule os seus artistas.

Nos EUA, jabá já é crime desde anos 60

A preocupação do advogado da Abert não encontra eco, por exemplo, na legislação americana, que desde os anos 60 considera crime a prática criada nos Estados Unidos, onde o jabá é chamado de payola. A dificuldade de se monitorar o jabá não impediu que recentemente as multinacionais Warner Music e Sony-BMG fossem condenadas a pagar US$ 5 milhões e US$10 milhões de multa, respectivamente, numa ação do Ministério Público de Nova York.

Atento ao assunto, o ministro Gilberto Gil, artista contratado da Warner, pondera:

— O problema é que no Brasil sequer existem mecanismos de acompanhamento. Se virar crime, como é que se vai provar?

Internacionalmente consagrado, o compositor e cantor Ivan Lins ressalta a hipocrisia que cerca o assunto:

— É difícil criminalizar o jabá porque ele já foi legalizado como verba de publicidade. A questão é que o ouvinte não sabe disso. O que é preciso é discutir no Brasil se música é cultura e se é preciso pagar para difundi-la. Mas parece que cultura virou um subproduto da educação e os governos, em vez de privilegiá-la, subsidiam a indústria da ignorância e da mediocridade, que prospera — opina Ivan, que neste momento negocia com várias gravadoras a distribuição de seu novo disco, em fase de mixagem.

'A CRIMINALIZAÇÃO NÃO É SUFICIENTE'
Arnaldo Bloch

Ainda tomando pé do projeto que torna crime de propina o jabá, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, chama atenção para dois aspectos: a dificuldade de se comprovar a prática e a necessidade de — paralelamente ou até antes de se discutir o projeto — criarem-se mecanismos para forçar o acesso dos prejudicados pelo jabá às ondas radiofônicas, através de ações afirmativas e mesmo da criação de cotas para o artista marginalizado.

Anos atrás, em entrevista a um jornal de São Paulo,o senhor se posicionou a favor da criminalização do jabá. Agora, com o projeto de Lei em fase final de tramitação, a postura se mantém?

GILBERTO GIL: O que parece ser conveniente e do interesse de todos é que o uso de recursos extraordinários para financiar a radiodifusão de música seja prática inibida e desestimulada. Isso interessa à democratização de acesso mais rápido de gravadoras com menos poder econômico e dos artistas menos favorecidos. E representa, obviamente, uma forma de economia para os selos na hora de lutar pela execução de seu repertório. É necessária uma configuração justa para quem não tem condição de arcar com o jabá.

Então, o senhor considera a criminalização adequada? Jabá é crime de propina?

GILBERTO GIL: Precisamos nos ater ainda sobre o projeto, estudá-lo com a devida atenção. Mas, desde já, penso que a criminalização não é suficiente para se resolver o problema. Parece-me que a questão mais sensível está relacionada, isso sim, ao acesso às ondas de rádio.

O senhor está propondo rever as concessões?

GILBERTO GIL: Não. Estou dizendo que seria extremamente positivo investir-se, paralelamente a qualquer medida coercitiva, em políticas afirmativas, ou cotas mesmo, para o repertório menos competitivo, ou simplesmente o repertório que não tem nenhuma condição de competir. Isso vai na direção de se contemplar, nas programações, as periferias, que hoje encontram espaço apenas através das rádios comunitárias. A produção nova das favelas, a imensa e variada produção regional.

Como isso é feito?

GILBERTO GIL: O problema é o espaço exclusivo e homogeneizado dos grandes concessionários dos meios eletrônicos. Isto precisa ser discutido antes de se criminalizar. Afinal, o repertório excluído tem a ver, diretamente, com essas causas, que são mais profundas e que vêm antes no processo que levou a isso.

Nos Estados Unidos, onde o jabá foi criado bem antes de aportar por aqui ainda nos anos 70, a prática é punida por Lei. Isso não seria um sinal de que o projeto está no caminho certo?

GILBERTO GIL:
Quanto à lei em si, é preciso examiná-la melhor, como disse, antes de ter uma posição oficial. Mas fico pensando: não temos, por exemplo, no Brasil, um órgão regulador que faça acompanhamento sistemático, como acontece nos Estados Unidos. Por outro lado, é preciso debater com seriedade quais são os modos coercitivos mais exeqüíveis, examinar as alternativas, de acordo com a realidade.

Entre alguns artistas correu a informação de que o senhor seria a favor do chamado jabá legalizado, ou seja, a inclusão do jabá dentro dos 25% reservados à publicidade nas rádios. Isso é verdade?

GILBERTO GIL: Não, isso é um boato. No mais, como se pode legalizar o jabá se ele sequer existe na legislação?